Lei Ordinária nº 5.448, de 21 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5448
Ano
2023
Data
21/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/09/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
25/10/2023
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.200, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A ÁRVORE FALSA-SERINGUEIRA, CONHECIDA COMO ES-TRELA E EXISTENTE NA PRAÇA WILLY BARTH.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica