Edital de Convocação para Audiência Pública-OLLCD nº 5, de 26 de setembro de 2023

Identificação Básica

Órgão

Oficial Legislativo Luís Carlos Diesel - OLLCD

Tipo da Norma Jurídica

Edital de Convocação para Audiência Pública

Número

5

Ano

2023

Data

26/09/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

12/09/2023

Veículo de Publicação

Diário Oficial

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

25

Pg. Fim

25

Ementa

CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2023, as 08h30, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação de gastos com saúde por parte da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal, concernentes ao segundo quadrimestre de 2023, conforme preceitua o art. 36, §5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br

Indexação

Observação

Assuntos

  • Saúde

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica