Portaria nº 49, de 16 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
49
Ano
2023
Data
16/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/08/2023
Veículo de Publicação
Diário Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
82
Pg. Fim
82
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE TÉRMINO DE AFASTAMENTO DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica