Lei Ordinária nº 5.431, de 30 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5431
Ano
2023
Data
30/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/07/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
inclui o Festival Brescianini da Canção no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
Indexação
Proc. 7376
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica