Lei Ordinária-PEXE nº 5.420, de 22 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PEXE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5420
Ano
2023
Data
22/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/05/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
institui o mês “Abril Marrom””, dedicado à realização de campanha de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica