Lei Ordinária-PEXE nº 5.417, de 09 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PEXE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5417
Ano
2023
Data
09/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/05/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
dispõe sobre a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica