Lei Ordinária nº 5.407, de 05 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5407
Ano
2023
Data
05/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/04/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
institui o Dia Municipal da Cozinheira Escolar de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
Indexação
Processo 7358
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica