Lei Ordinária-PEXE nº 5.397, de 13 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PEXE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5397
Ano
2023
Data
13/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/03/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Integrada de Deficientes e Amigos de Marechal Cândido Rondon – ASSINDAMAR, e dá outras providências.
Indexação
Processo 7334
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica