Lei Ordinária-PEXE nº 5.400, de 13 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PEXE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5400
Ano
2023
Data
13/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/03/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
denomina de Complexo Esportivo Daniel Henrique Engelmann a estrutura pública localizada nos Lotes 06, 07, 08 e 09 da Quadra 04 do Loteamento Vorpagel, e dá outras providências.
Indexação
Processo 7343
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica