Lei Ordinária nº 5.299, de 13 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5299
Ano
2021
Data
13/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/12/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Feirantes Sabor e Arte, e dá outras providências.
Indexação
Proc. 7213
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica