Lei Ordinária nº 5.283, de 11 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5283
Ano
2021
Data
11/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/11/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Feirantes de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica