Lei Ordinária nº 5.258, de 18 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5258
Ano
2021
Data
18/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/08/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.886, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - CODEMAR
Indexação
Processo 7168;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica