Lei Ordinária nº 5.238, de 16 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5238
Ano
2021
Data
16/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/04/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
cria a Campanha de Prevenção ao Câncer Colorretal no âmbito do município, definindo o Março Azul como o mês de realização de ações de conscientização e prevenção ao câncer colorretal, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica