Lei Ordinária nº 5.176, de 20 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5176
Ano
2020
Data
20/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/05/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
21/05/2020
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
denomina de Praça Gentil Forlin o espaço público localizado nos lotes urbanos nºs 01 a 16 da quadra 01, localizado no perímetro urbano do Distrito de Novo Horizonte, inscrito na Matrícula nº 34.850, no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
Indexação
Processo 7057
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica