Lei Ordinária nº 5.172, de 14 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5172
Ano
2020
Data
14/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/04/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE LOTES URBANOS EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROCESSO 6962
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica