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sugere que o Executivo Municipal realize um estudo técnico visando a implantação do número telefônico 156, com funcionamento 24 horas por dia, como Central Municipal de Informação, Orientação e Direcionamento ao Cidadão.

sugere que o Executivo Municipal por meio da Secretaria de Mobilidade, elabore e implemente a Campanha Educativa Permanente de Segurança Viária voltada ao uso seguro de bicicletas (convencionais e elétricas), patinetes elétricos e demais equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no âmbito do município.

sugere ao Executivo Municipal a ampliação do número de atendentes na Farmácia Básica, visando agilizar a entrega de medicamentos e melhorar o atendimento à população.

sugere ao Executivo Municipal a instalação de bebedouro de água no parquinho do bairro São Francisco, visando oferecer mais conforto e qualidade aos usuários do espaço.

sugere ao Executivo Municipal a construção de uma área de lazer destinada às crianças no bairro Higienópolis, visando promover convivência, bem-estar e qualidade de vida à comunidade.

Apresenta nova sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Esporte e Lazer, elabore projeto e destine recursos visando à instalação de parquinho infantil e academia ao ar livre no Bairro Marechal, em imóvel pertencente à Municipalidade, localizado de frente com a Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres), esquina com a Rua Consolação.

Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de banheiros nos cemitérios distritais de Margarida e São Roque, além da execução de melhorias nos muros e cercas e da instalação de pontos de energia elétrica para utilização em reparos nos túmulos.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de recape asfáltico nas Ruas Cabral e Pastor Figur, situadas no Bairro Botafogo.

Indica ao Poder Executivo Municipal que busque mecanismos de incentivo aos produtores de tilápia do Município, mediante criação de programas específicos e formalização de parcerias com os Governos Estadual e Federal.

Indica ao Poder Executivo Municipal que busque mecanismos de incentivo aos produtores de leite do Município, mediante criação de programas específicos e formalização de parcerias com os Governos Estadual e Federal.

sugere ao Executivo Municipal a construção de uma ciclovia nas proximidades do Auto Posto Lagartixa, seguindo até o final da via de acesso ao bairro Barcelona, visando atender os moradores que utilizam o trajeto diariamente.

Indica ao Executivo Municipal a realização de melhorias na pista de bicicross, com reinstalação da iluminação da pista, reparo e pintura na alvenaria e a instalação de portas nos banheiros, para adequada utilização do espaço.

Indica ao Executivo Municipal a ampliação do horário de atendimento das Unidades de Saúde da Família, passando a funcionar das 7h às 19h, de modo ininterrupto, fortalecendo o acesso da população trabalhadora em horários alternativos.

Indica ao Executivo Municipal a realização de reforma na Unidade de Saúde do Jardim Marechal, com melhorias estruturais e adequações necessárias para melhor atendimento à população.

Indica ao Executivo Municipal a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Maripá com a Rua Porto Alegre, melhorando o acesso à UPA - Unidade de Pronto Atendimento, ampliando a segurança e organização do tráfego.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico no trecho compreendido entre o Portal da Cidade e a rotatória da Agrícola Horizonte, visando melhorar a mobilidade e as condições de tráfego.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias na estrada rural da Linha Guavirá até a divisa com Novo Horizonte, bem como patrolamento e aplicação de solo-brita nas Linhas Horizontina, Feliz e Perdigão.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias, com patrolamento e aplicação de solo-brita, na estrada rural da Linha Heidrich até a Linha Três Voltas, bem como da Associação da Linha Maracanã até São Cristóvão.

Sugere ao Executivo Municipal a construção de unidades habitacionais populares no Distrito de São Roque, visando atender à demanda por moradia e reduzir o déficit habitacional local.

Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, a elaboração de projeto e liberação de recursos para pavimentação com pedras irregulares na Linha Ajuricaba, bem como o alargamento das pontes sobre o Arroio Ajuricaba e a Sanga do Mico.

Sugere ao Executivo Municipal a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED em toda a extensão da Rua das Flores e arredores, no Bairro Higienópolis, visando maior eficiência energética e segurança.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Afonso Diesel e vias adjacentes, nas proximidades do posto de saúde do Jardim Líder, visando melhorar a segurança e a trafegabilidade.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de poda de árvores na Rua Salvador, no Bairro Rainha, visando garantir segurança e adequada manutenção do espaço urbano.

Sugere ao Executivo Municipal a instalação de equipamentos de lazer adaptados para crianças com deficiência física ou intelectual nos parquinhos públicos do município.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de farmácia de manipulação municipal, com o objetivo de reduzir custos e ampliar o fornecimento de medicamentos à população.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de caçambas estacionárias em pontos viciados de descarte irregular de lixo no Município.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de cobertura (telhado) na área frontal e lateral, bem como melhorias na calçada da Farmácia Básica, visando proteger usuários, acompanhantes e servidores das intempéries climáticas e garantir maior segurança e acessibilidade.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a revisão da cobrança da Taxa de Iluminação Pública dos moradores da Vila Rural que não são contemplados com o serviço, concedendo a respectiva isenção aos que ainda não recebem o benefício.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico em todas as vias públicas do Bairro Frankfurt, visando melhorar a trafegabilidade e a segurança dos usuários.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de parquinho infantil, academia da terceira idade e campinho de areia na região dos loteamentos Dorbacher, Sabiá, Portal do Sol e Vale do Sol.

sugere que o Executivo Municipal adote medidas que permitam a criação de algum programa ou incentivo aos agricultores rondonenses para instalação de geradores nas propriedades rurais, já que as constantes quedas e interrupções no fornecimento de energia por parte da Copel está causando enormes prejuízos financeiros.

sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, faça uma avaliação técnica para possível alteração da vaga exclusiva de táxi localizada na Rua Santa Catarina, nas proximidades da agência da Caixa Econômica Federal, já que a mesma não tem sido utilizada com frequência.

sugere que o Executivo Municipal elabore projetos e libere recursos que permitam a execução de melhorias na conservação das praças e dos espaços de lazer, considerando a importância desses locais para o bem-estar, a convivência social e a qualidade de vida da população rondonense.

sugere que o Executivo Municipal viabilize a construção de uma nova ponte sobre o Rio Curvado, localizado na Linha Curvado, em estrada próxima ao Pescados Bellé, a qual permite acesso à diversas propriedades rurais.

Sugere ao Executivo Municipal que viabilize a construção de uma capela mortuária na região do Bairro Boa Vista, nas proximidades do Cemitério Municipal, proporcionando local adequado para velórios e acolhimento das famílias.

Mensagem e Exposição de Motivos n º 3/2026

Parecer Prévio as Contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, exercício financeiro de 2024.

altera o §1º do artigo 2º da Lei nº 4.665, de 22 de maio de 2014, e dá outras providências.

inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado “Jantar da Associação de Taekwondo ACDR”, e dá outras providências.

Revoga a lei municipal nº 5.469, de 12 de dezembro de 2023, que autoriza a cedência de imóvel, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 5.632, de 16 de outubro de 2025, que institui o Conselho Municipal de Turismo de Marechal Cândido Rondon - COMTUR - MCR e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.492, de 22 de fevereiro de 2024, que cria o programa "Inova Marechal" como Política Pública de Incentivo à Inovação, à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico no Ambiente Produtivo no Âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon, cria o conselho e o fundo municipal de ciência, tecnologia e inovação.

Revoga a lei municipal nº 5.470, de 12 de dezembro de 2023, que autoriza a cedência de imóvel, e dá outras providências

Revoga a Lei Municipal nº 5.471, de 12 de dezembro de 2023, que autoriza a cedência de imóvel, e dá outras providências

FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS - ACE E ALTERA TABELA DO ANEXO V, DA LEI Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011

ALTERA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER PAGO, AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DA FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS – PROEM E CONSELHEIROS TUTELARES, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ATIVIDADES DO CARGO, POR MEIO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO.

INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS REFIS ISSQN 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.