Indicação nº 128 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

128

Data de Apresentação

19/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Sugere ao Poder Executivo Municipal a revisão da cobrança da Taxa de Iluminação Pública dos moradores da Vila Rural que não são contemplados com o serviço, concedendo a respectiva isenção aos que ainda não recebem o benefício.

    Indexação

    Observação