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Resultados

REQ 554/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito informações ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Planejamento sobre a obra do barracão destinado à Associação de Moradores da Vila Gaúcha.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Fernando Nègre
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

REQ 555/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito informações detalhadas ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o desabastecimento de fórmula infantil destinada a crianças com alergia à proteína do leite de vaca (APLV) na Farmácia Básica do município.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Fernando Nègre
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

REQ 556/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito informações ao Poder Executivo Municipal e à empresa GOCIL SERVIÇOS GERAIS LTDA sobre os uniformes fornecidos às zeladoras dos CMEIs, especialmente quanto à adequação do tecido às atividades laborais e às condições de conforto térmico.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Fernando Nègre
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

REQ 557/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicito informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sobre as mudanças na alocação dos médicos do Programa Saúde da Família em razão da aplicação da Portaria GM/MS nº 6.374/2024 e do uso de médicos do Programa Mais Médicos em substituição ou sobreposição a médicos concursados.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Fernando Nègre
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

REQ 558/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações do Executivo Municipal sobre os contratos anterior e atual firmados para contratação do serviço de varrição das ruas, em especial do valor pago atualmente a título de vale alimentação.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Tânia Aparecida Maion
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

REQ 559/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer informações sobre a obra de reforma e ampliação da cobertura da Escola Municipal São João Batista, no Distrito de Novo Três Passos, que deveria estar concluída em cinco meses, mas permanece há cerca de um ano paralisada e abandonada.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Tânia Aparecida Maion
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

VTO 1/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 06/2025 - LEGISLATIVO

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 486/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 16:58:39
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   Veto rejeitado e encaminhado ao Executivo Municipal.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Tânia Aparecida Maion
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

VTO 2/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto parcial ao Projeto de Lei n° 16/2025 - Legislativo

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 542/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 11:01:22
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   Veto mantido e encaminhado ao Executivo Municipal.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025  Data Anexação: 3 de Julho de 2025 Autor(es):  Rafael Cristiano Heinrich
Documentos Acessórios: 2
Texto Original