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REQ 554/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito informações ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Planejamento sobre a obra do barracão destinado à Associação de Moradores da Vila Gaúcha.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 555/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito informações detalhadas ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o desabastecimento de fórmula infantil destinada a crianças com alergia à proteína do leite de vaca (APLV) na Farmácia Básica do município.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 556/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito informações ao Poder Executivo Municipal e à empresa GOCIL SERVIÇOS GERAIS LTDA sobre os uniformes fornecidos às zeladoras dos CMEIs, especialmente quanto à adequação do tecido às atividades laborais e às condições de conforto térmico.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 557/2025 - Requerimento
Ementa: solicito informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sobre as mudanças na alocação dos médicos do Programa Saúde da Família em razão da aplicação da Portaria GM/MS nº 6.374/2024 e do uso de médicos do Programa Mais Médicos em substituição ou sobreposição a médicos concursados.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Fernando Nègre
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 558/2025 - Requerimento
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre os contratos anterior e atual firmados para contratação do serviço de varrição das ruas, em especial do valor pago atualmente a título de vale alimentação.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 559/2025 - Requerimento
Ementa: requer informações sobre a obra de reforma e ampliação da cobertura da Escola Municipal São João Batista, no Distrito de Novo Três Passos, que deveria estar concluída em cinco meses, mas permanece há cerca de um ano paralisada e abandonada.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Tânia Aparecida Maion
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VTO 1/2025 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 06/2025 - LEGISLATIVO
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 486/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 16:58:39
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VTO 2/2025 - Veto
Ementa: Veto parcial ao Projeto de Lei n° 16/2025 - Legislativo
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 542/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 11:01:22
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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