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REQ 198/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações do Executivo Municipal, em especial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), sobre racionamento de água.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aprovado, encaminhado ao destinatário e arquivado
Texto Original

REQ 199/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares do professor, árbitro, presidente e fundador da Associação de Judô Fujiyama, Edilson Hobold, lamentando profundamente seu falecimento, ocorrido no início da tarde da última sexta-feira (09), em acidente aéreo.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Suko
Adriano Backes (Backes)
Arion Augusto Nardello Nasihgil
Claudio Roberto Kohler (Claudinho)
Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
Gordinho do Suco
Juca
Moacir Luiz Froehlich
Padeiro
Pedro Rauber
Rafael Cristiano Heinrich
Valdir Port (Portinho)
Vanderlei Caetano Sauer (Sauer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aprovado, encaminhado ao destinatário e arquivado
Texto Original

REQ 200/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita envio de Ofícios ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba e o Diretor do DER em Curitiba, apresentando o pedido deste Vereador para que os órgãos federal e estadual estudem a implantação de um ou mais equipamentos que possam ampliar a segurança de quem trafega tanto pela BR-163 quanto pela PR-970 (contorno Oeste de Marechal Cândido Rondon), tendo em vista a ocorrência de diversos acidentes no local.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Gordinho do Suco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aprovado, encaminhado ao destinatário e arquivado
Texto Original

REQ 201/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
visando atender ao pedido de dezenas de munícipes que residem no Distrito de Novo Três Passos, este Vereador apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal tome as providências devidas visando retomar as obras de instalação de galerias de águas pluviais e de pavimentação na zona urbana distrital.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Arion Augusto Nardello Nasihgil
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aprovado, encaminhado ao destinatário e arquivado
Texto Original

REQ 202/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da CCO e da PROEM, sobre a substituição do show da dupla Zé Neto e Cristiano pela dupla sertaneja Fernando e Sorocaba, ocorrido a noite de 25 de julho, detalhando se houve devolução de valores pela contratação da primeira dupla e apresentação da segunda dupla, bem como se houve pedido para devolução de valores de ingressos, e em qual quantidade.

Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:  Padeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aprovado, encaminhado ao destinatário e arquivado
Texto Original

REQ 203/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer informações do Executivo Municipal.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aprovado, encaminhado ao destinatário e arquivado
Texto Original

REQ 204/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer informações do Executivo Municipal.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aprovado, encaminhado ao destinatário e arquivado
Texto Original

REQ 205/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer informações do Executivo Municipal.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aprovado, encaminhado ao destinatário e arquivado
Texto Original

REQ 206/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
apresenta o pedido de envio de Ofício DER em Cascavel, pleiteando que o Departamento adote as medidas necessárias visando a construção de um acostamento na margem da PR-491, no sentido oeste-leste, exatamente no acesso para a Linha Adam, no Município de Marechal Cândido Rondon, ou então autorize o Executivo Municipal a realizar referida melhoria.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  Gordinho do Suco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aprovado, encaminhado ao destinatário e arquivado
Texto Original

REQ 207/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações do Executivo Municipal sobre um incêndio que teria ocorrido na usina de reciclagem, na região do Horto Municipal, detalhando a extensão dos danos, se existem informações a respeito das causas e quais as providências que foram tomadas, além de informar se o local conta com hidrantes e eventuais autorizações de funcionamento.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:  Moacir Luiz Froehlich
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aprovado, encaminhado ao destinatário e arquivado.
Texto Original

REQ 208/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
considerando a área de domínio do Governo Federal, solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, apresentando o pedido deste Vereador para o órgão federal elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma ciclovia na extensão compreendida entre a rotatória situada em frente ao Colégio Estadual Frentino Sachser, na via marginal da BR-163, zona urbana de Marechal Cândido Rondon, até a rotatória situada em frente ao Posto Lagartixa, ampliando desta forma a segurança de ciclistas, especialmente aqueles que residem nos bairros Augusto I e II e no Loteamento Barcelona.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Valdir Port (Portinho)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aprovado, encaminhado ao destinatário e arquivado.
Texto Original

REQ 209/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que procure interceder junto ao Governo do Estado visando corrigir o projeto do Governo do Estado que pretende conceder reajuste salarial para servidores do quadro da Polícia Militar do Estado do Paraná, em especial a correção do reajuste a ser concedido para Subtenentes, Sargentos, Cabos e Soldados, atualmente em desproporcionalidade com o oficialato.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Gordinho do Suco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aprovado, encaminhado ao destinatário e arquivado.
Texto Original

REQ 210/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos envolvendo a pavimentação realizada na Rua Brasília, no Bairro Botafogo, tendo em vista que referida melhoria terminou na metade do imóvel situado no número 123, gerando transtornos, motivo pelo qual é necessário um esclarecimento da administração municipal, inclusive sobre a possibilidade de estender a obra até o final da referida vai pública.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Moacir Luiz Froehlich
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

REQ 211/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Assistência Social, sobre a aquisição e fornecimento de fraldas geriátricas descartáveis, já que relatos dão conta de que o material fornecido tem falhas e não atende as necessidades mínimas para uso, gerando inúmeros transtornos.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Padeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

REQ 212/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer informações do Executivo Municipal sobre o transporte escolar.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

REQ 213/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer informações complementares do Executivo Municipal sobre o fornecimento de transporte escolar.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

REQ 214/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações do Executivo Municipal sobre os valores recebidos dos governos Estadual e Federal, direcionados por deputados estaduais e federais através de emenda parlamentar para investimentos no Hospital Municipal Dr. Cruzatti.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Padeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

REQ 215/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações do Executivo Municipal sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 156, de 13 de maio de 2024, que dispõe sobre a padronização de lixeiras nos passeios públicos da zona urbana, incentivando a ampliação da oferta destas lixeiras padronizadas por parte do Poder Executivo, empresas, instituições ou pessoas físicas no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, encaminhada cópia ao destinatário e arquivada
Texto Original

REQ 216/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
apresenta nova solicitação de informações do Executivo Municipal sobre a construção da sede própria da Associação de Moradores da Vila Gaúcha, em especial sobre a atual fase da obra e a previsão de conclusão.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Moacir Luiz Froehlich
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, encaminhada cópia ao destinatário e arquivada
Texto Original

REQ 217/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer informações do Executivo Municipal sobre o Horto Municipal.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, encaminhada cópia ao destinatário e arquivada
Texto Original

REQ 218/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer informações do Executivo Municipal sobre a publicidade institucional da Prefeitura de Marechal Cândido Rondon, detalhando empresas, quais tipos de publicidade foram veiculadas e o respectivo valor pago.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, encaminhada cópia ao destinatário e arquivada
Texto Original

REQ 219/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer o envio de Ofícios ao Coordenador Regional da COHAPAR em Cascavel e à Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que ambos viabilizem a liberação de recursos para a construção de 20 novas casas populares na sede do distrito de Iguiporã, aproveitando a infraestrutura já existente e atendendo à crescente demanda habitacional na região.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Gordinho do Suco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, encaminhada cópia ao destinatário e arquivada
Texto Original

REQ 220/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretarias de Planejamento e de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, informações sobre o andamento do desenvolvimento do Plano Municipal de Arborização.

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:  Suko
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, encaminhada cópia ao destinatário e arquivada
Texto Original

REQ 221/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações do Executivo Municipal sobre o administrador distrital responsável pelo Distrito de Bela Vista.

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:  Padeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, encaminhada cópia ao destinatário e arquivada
Texto Original

REQ 222/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer informações do Executivo Municipal sobre como é feito o cálculo da Taxa de Esgoto, e em qual legislação faz referência.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, encaminhada cópia ao destinatário e arquivada
Texto Original

REQ 223/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer informações do Executivo Municipal sobre a coleta de lixo, em especial nos Bairros Ana Paula e São Lucas.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, encaminhada cópia ao destinatário e arquivada
Texto Original

REQ 224/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer informações do Executivo Municipal sobre os valores arrecadados com a cobrança da Taxa de Esgoto nos últimos cinco anos, apresentando os investimentos realizados pela Municipalidade através do SAAE no mesmo período.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, encaminhada cópia ao destinatário e arquivada
Texto Original

REQ 225/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer informações do Executivo Municipal sobre o Parque de Lazer Anita Wanderer, localizado no Distrito de Porto Mendes.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, encaminhada cópia ao destinatário e arquivada
Texto Original

REQ 226/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita o envio de Ofício ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, bem como ao Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná, Coronel Manoel Vasco de Figueiredo Junior, apresentando o pedido para que autorizem a realização de um amplo projeto de treinamento de brigadistas na região Oeste do Paraná, especialmente para o combate de incêndios florestais.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Suko
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, encaminhada cópia ao destinatário e arquivada
Texto Original

REQ 227/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações do Executivo Municipal sobre a realização, ou não, do evento denominado EcoTurismo, previsto tradicionalmente no Calendário de Eventos de Marechal Cândido Rondon para ser realizado no Parque de Lazer Anita Wanderer nos dias próximos ao feriado da Proclamação da República, em 15 de novembro.

Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:  Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

REQ 228/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
apresenta o pedido para que a Superintendência Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel autorize a realização de uma nova operação emergencial “tapa-buracos” na rodovia PRC-467, especificamente entre Vila Curvado e o Distrito de Porto Mendes, no Município de Marechal Cândido Rondon, onde a situação é precária e vem gerando transtornos aos usuários da rodovia.

Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:  Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

REQ 229/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações do Executivo Municipal sobre o apoio financeiro destinado para atletas rondonenses, detalhando o número de munícipes contemplados, o valor e se há sobra de recursos para esta finalidade.

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:  Padeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

REQ 230/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações do Executivo Municipal sobre a previsão de investimentos na construção de uma ciclovia ligando os Bairros Augusto I e II até o Barcelona, detalhando a elaboração de projeto e a necessidade financeira para execução desta importante obra.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

REQ 231/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações do Executivo Municipal sobre o Contrato nº 12/2024, firmado entre a PROEM e a empresa SS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Moacir Luiz Froehlich
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

REQ 232/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer informações do Executivo Municipal sobre o banco de horas dos médicos que atendem na rede pública da Municipalidade.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Juca
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

REQ 233/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer informações do Executivo Municipal sobre os servidores concursados ocupante do cargo de enfermeiro (a).

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Juca
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

REQ 234/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer informações do Executivo Municipal sobre os servidores concursados ocupante do cargo de técnico de enfermagem.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Juca
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

REQ 235/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer informações do Executivo Municipal sobre todos os procedimentos realizados para contratação por parte da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável para contratação de serviço terceirizado de horas máquina executados desde 02 de janeiro de 2022 até a presente data.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Juca
Arion Augusto Nardello Nasihgil
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

REQ 236/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitamos ao CISCOPAR - Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná, esclarecimentos a respeito da redução abrupta de 60% nos valores pagos para o atendimento terapêutico das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para os profissionais Fonoaudiólogos, Psicólogos e Terapeutas Ocupacionais, bem como, solicitamos a revisão da Resolução nº 21/2024, garantindo valores adequados para estes procedimentos, evitando a iminente paralisação do atendimento terapêutico deste público.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

REQ 237/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações do Executivo Municipal sobre a não disponibilização de dietas enterais, fórmulas infantis e módulos de suplementação via oral e enteral para suprir a demanda de atendimentos na Farmácia Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Moacir Luiz Froehlich
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

REQ 238/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita envio de Ofício para a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná, pleiteando o recebimento de informações sobre os motivos do não fornecimento do medicamento Trametinib 0,5 Mg, considerando a obrigatoriedade decorrente de decisão judicial exarada nos autos da Apelação Cível nº 5000775-78.2020.4.04.7016/PR.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

REQ 239/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita envio de Ofício ao Ministério da Saúde, do Governo Federal, buscando que o mesmo tome as providências devidas visando a inclusão e fornecimento do medicamento denominado Selumetinibe (nome comercial Koselugo), através do Sistema Único de Saúde (SUS), para tratamento da doença de neurofibromatose.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Rafael Cristiano Heinrich
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

REQ 240/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações do Executivo Municipal sobre o motivo da cobrança mensal de uma taxa da Associação dos Catadores Amigos da Natureza (ACAN) para uso do aterro sanitário municipal, bem como informar se existe a possibilidade de não realizar tal cobrança, considerando o caráter de utilidade pública e da defesa dos direitos sociais.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Moacir Luiz Froehlich
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

REQ 241/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer informações do Executivo Municipal sobre as rotatórias construídas no Município nos últimos 8 anos, especialmente se as mesmas estão de acordo com as normas da ABNT e, ainda, quais normas o Executivo entende que cumpriu na instalação de referidos equipamentos públicos.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Juca
Arion Augusto Nardello Nasihgil
Moacir Luiz Froehlich
Padeiro
Valdir Port (Portinho)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

REQ 242/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer informações do Executivo Municipal se nos últimos 30 dias o setor de agendamento da Secretaria de Saúde deixou de atender e, em caso positivo, em quais dias e por qual motivo.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

REQ 243/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, se existe um programa municipal para coleta, armazenamento e destinação final de pneus usados e/ou inservíveis, atualmente depositados em borracharias.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Dionir Luiz Briesch (SGT Dionir)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

REQ 244/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer informações do Executivo Municipal, em especial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), sobre a existência de gerador em todos os poços de captação de água, tanto da sede quanto para abastecer as sedes distritais de Marechal Cândido Rondon.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Valdir Port (Portinho)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

REQ 245/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita envio de cópia do presente Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde, apresentando o pedido para que, a critério do Executivo avalie utilizar a minuta de Projeto de Lei em anexo, que visa criar o Programa Municipal de Atendimento Especializado a Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, bem como a Bolsa Autista, para auxiliar aos pais com complemento financeiro para a contratação de profissionais especializados nos tratamentos dos seus filhos, amenizando assim os efeitos dos cortes de investimentos estaduais via CISCOPAR, conforme anunciados nos últimos dias.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Suko
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

REQ 246/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Planejamento, sobre os motivos de ainda não ter sido realizada a pintura da sinalização horizontal nas vias do Bairro Higienópolis, após a conclusão da obra de recape asfáltico neste bairro.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Suko
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, encaminhada ao destinatário e arquivada.
Texto Original

REQ 247/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer informações do Executivo Municipal sobre investimentos no CMEI 24 de Maio.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada, encaminhada ao destinatário e arquivada.
Texto Original