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Ementa: solicita envio de Ofício para o Deputado Estadual Ademir Bier e também para o Secretário de Estado de Segurança Pública, para que ambos trabalhem pela liberação de recursos que permitam a aquisição e repasse de um veículo para a Secretaria Especial de Coordenação de Programas em Segurança e Trânsito, da Prefeitura do Município de Marechal Cândido Rondon.

Ementa: solicita envio de Oficio para o Secretario de Estado da Educação, solicitando a liberação de recursos que possibilitem a realização de melhorias junto à Escola Estadual do Campo de Novo Três Passos, localizada no interior do Município de  Marechal Cândido Rondon.

Ementa: solicita envio de Ofício para os Deputados Federais Dilceu Sperafico e Moacir Micheletto, pedindo que os referidos parlamentares trabalhem pela inclusão de emendas individuais e de bancadas que possibilitem a liberação de recursos do Governo Federal para o Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para obras de recuperação da malha viária existente na sede da cidade rondonense.

REQUERIMENTO SEM EFEITO, POIS NÃO SERÁ CONCEDIDA A HONRARIA POIS FOI VERFICADO QUE OS MESMO JÁ HAVIAM SIDO HOMENAGEADOS ANTERIORMENTE.Ementa: solicita a concessão e entrega de Medalha de Honra ao Mérito ao casal Sr. Anivaldo Martins de Oliveira e Sra. Adelaide de Oliveira, por seus relevantes serviços prestados junto ao Horto Municipal e a população do Município de Marechal Cândido Rondon.

Ementa: solicita que a Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon elabore documento explicativo sobre a aprovação em primeiro turno da Emenda à Lei Orgânica nº 03/2011, esclarecendo para a comunidade e imprensa rondonense que a mesma é de autoria dos nove Vereadores desta Casa de Leis, e não somente de um Vereador.

Ementa: solicita que o Chefe do Executivo Municipal autorize o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Marechal Cândido Rondon a prestar diversas informações sobre o número de servidores, vencimentos e valores pagos para conselheiros da autarquia.

Ementa: solicita que o Chefe do Executivo Municipal autorize o setor competente desta Municipalidade a iniciar os trâmites técnicos e burocráticos que permitam a implantação do ESTAR no centro da cidade rondonense, regulamentando assim o estacionamento de veículos e motocicletas que trafegam pelas vias públicas de Marechal Cândido Rondon.

Ementa: solicita que o Presidente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon nomeie três Vereadores para comporem Comissão de Ética, criada especificamente para analisar possíveis transgressões reiteradas e perturbações da ordem nas sessões, geradas em tese pelo Vereador Ítalo Fernando Fumagali, nas sessões ordinárias dos dias 05, 12 e 19 de Setembro de 2011.

Ementa: solicita que a Mesa Diretiva tome providências no sentido de possibilitar a gravação e transmissão institucional, através do portal eletrônico da Câmara Municipal, das sessões ordinárias e extraordinárias, cedendo as imagens para os órgãos de imprensa que assim desejarem, para retransmissão.

Ementa: solicita que o Chefe do Executivo Municipal autorize o setor competente a elaborar Projeto de Lei, enviando-o para análise e votação nesta Casa de Leis, de autorização para que os servidores públicos municipais da administração direta, indireta e autárquica tenham o direito de receber folga no dia do seu aniversário.

Ementa: reitera a solicitação para que o Executivo Municipal procure investir parte dos royalties oriundos da Itaipu Binacional em melhorias para o Distrito Turístico de Porto Mendes, tendo em vista que este foi o principal atingido quando da formação do lago de Itaipu, e até o momento ainda não recebeu a devida compensação de seus prejuízos, carecendo de diversas melhorias tanto na sede distrital quanto nas linhas de seu interior.

Ementa: solicita envio de Ofício, contendo "Votos de Pesar" para a família de Geraldo Alves Moreira, conhecido popularmente por "Barrinha", lamentando a sua morte, ocorrida no último dia 30 de Setembro de 2011.

Ementa: solicita envio de Ofício para os familiares de Jociane Koch, parabenizando-os pela conquista no reality show "A Casa de Ana Hickmann", onde a rondonense sagrou-se vencedora.

Ementa: apresenta justificativa do Vereador Guido Herpich, por não ter participado da sessão ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, realizada em 26 de Setembro de 2011.

Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal, sobre a cobrança do tributo Contribuição de Melhoria no período dos últimos cinco anos.

Ementa: solicita que o Executivo Municipal cumpra a legislação em vigor e disponibilize um farmacêutico para atendimento em cada unidade de saúde do Município de Marechal Cândido Rondon.

Ementa: solicita que o Chefe do Executivo Municipal procure concretizar a instalação da Delegacia da Mulher do Município de Marechal Cândido Rondon, através de parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Governo do Paraná.

Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, iniciem os trâmites técnicos, burocráticos, legais e financeiros que possibilitem a concessão de um aumento real no salário base dos servidores públicos municipais efetivos (concursados).

Ementa: reitera a solicitação contida no Requerimento de nº 048/2009, que solicita a tomada de providências, por parte do Executivo Municipal, visando a instalação do Programa de Saúde Mental no Município de Marechal Cândido Rondon.

Ementa: solicita que o Presidente da Câmara de Vereadores autorize a elaboração de relatório, contendo o nome e a presença de todos os Vereadores, em todas as sessões ordinárias, extraordinárias realizadas neste Poder Legislativo, desde 1º de janeiro de 2009 até a presente data.

Ementa: reitera a solicitação para que os Correios incluam no roteiro de entregas as correspondências destinadas para as empresas instaladas no Parque Industrial III, tendo em vista que a falta deste serviço causa diversos transtornos para os empresários rondonenses que atuam junto ao referido parque industrial.

Ementa: solicita envio de Ofício ao Professor de Educação Infantil Adailton Gonçalves Dias, parabenizando-o por ter idealizado e desenvolvido o Projeto ?Eu e minha família no meio ambiente?, que venceu a 1ª Feira de Experiências Pedagógicas organizada pela Secretaria Municipal de Educação.

Ementa: requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de possíveis irregularidades na utilização do caminhão do Corpo de Bombeiros para enchimento de piscinas de propriedades particulares em Marechal Cândido Rondon.

Ementa: solicita envio de Ofício para todos os Deputados Federais do Paraná, pedindo pelo apoio na aprovação do Projeto de Lei 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Ementa: solicita informações do Chefe do Executivo Municipal, sobre as despesas per capita na área de saúde do Município de Marechal Cândido Rondon, nos anos de 2009, 2010 e 2011, prestadas através de relatório detalhado.

Ementa: solicita envio de Ofício para a Igreja Luterana Alvorada e aos integrantes do Departamento da Alvorada Social, parabenizando-os pelo sucesso de mais uma edição da Noite Cultural, realizada no último dia 16 de Outubro.

Ementa: solicita que o Chefe do Executivo Municipal autorize a realização de um estudo e a tomada de providências que permitam a isenção da taxa de inscrição em concursos municipais aos candidatos doadores de medula óssea, doadores de sangue, doadores de órgãos, pessoas de baixa renda e desempregados.

Ementa: solicita envio de Ofício para a Igreja Luterana Cristo, parabenizando o Pastor, direção e membros pelos 60 anos de existência, ocorrido no último dia 07 de Outubro.

Ementa: solicita a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades na utilização de caminhão de propriedade do Município de Marechal Cândido Rondon, e que no último dia 17 acabou se envolvendo num acidente de trânsito, na BR-163.

Ementa: reitera a solicitação para que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, implante o quanto antes possível o Projeto "Horta Comunitária Municipal".

RETIRADO PELO AUTOREmenta: solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal e os integrantes do Conselho do Plano Diretor estudem a possibilidade de alterar o Plano Diretor e demais legislações municipais em vigor, visando a exigência de garantia de cinco anos na pavimentação asfáltica realizada em novos loteamentos, bairros e conjuntos residenciais no Município de Marechal Cândido Rondon.

Ementa: solicita envio de Ofício para os Senhores Doutores Paulo José Koling, José Edésio da Cunha, Juarez Bortolanza e Ricardo Vianna Nunes, parabenizando-os pelo sucesso alcançado na eleição ocorrida no último dia 25 de Outubro, no campus local da UNIOESTE.

Ementa: solicita que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize um estudo técnico e tome providências no sentido de elaborar um Projeto de Lei direcionado a solucionar os problemas com a poluição sonora na zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon.

Ementa: solicita a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis indícios de irregularidades na utilização de um veículo ambulância, de propriedade do Município de Marechal Cândido Rondon, na 19ª edição da Festa do Leitão à Pururuca, realizada em 29 de agosto de 2011, no Distrito de Margarida.

Ementa: solicita informações do Chefe do Executivo Municipal, sobre a Planta da reforma do antigo prédido do Hospital Cruzatti, buscando o conhecimento de se há um Arquiteto Hospital Responsável, assim como se há aval do Corpo de Bombeiros e das Vigilâncias Sanitárias do Governo do Estado e Federal, além dos valores a serem investidos na aquisição de equipamentos para a referida unidade hospital municipal.

Ementa: solicita envio de Ofício para o Diretor-Presidente da Cohapar, para que o mesmo informe quais os programas que a Companhia está desenvolvendo no momento, e se já existe um convênio formulado e assinado com o Município de Marechal Cândido Rondon, visando a construção de casas populares.

Ementa: solicita informações do Chefe do Executivo Municipal, sobre o contrato firmado entre o Município e a Copel, visando a cobrança da Contribuição para Manutenção da Iluminação Pública, assim como os valores arrecadados e investidos, desde 1º de janeiro de 2009 até a presente data.

Ementa: solicita envio de Ofício para a agência local dos Correios, reiterando o pedido para que a mesma encontre uma alternativa e solucione os problemas gerados com a falta de entrega de correspondências destinadas aos moradores do Conjunto Habitacional Parque dos Ciprestes, localizado na zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon.

Ementa: solicita envio de Ofício parabenizando a equipe do projeto de GR do Colégio Cristo Rei/Copagril/Fidelitá/SESI/Prefeitura do Município de Marechal Cândido Rondon, pela conquista de medalhas representando o Município na 5ª Copa Oeste de GR.

Ementa: solicita envio de Ofício para o Deputado Estadual Elio Lino Rusch, para que, juntamente com a Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e 20ª Regional de Saúde, se estude a possibilidade de recredenciamento do Hospital Rondon junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Ementa: solicita informações do Chefe do Executivo e/ou do Secretário Municipal de Saúde, sobre os gastos realizados pela referida Secretaria Municipal com pagamentos e procedimentos destinados a emergênciais não contempladas pelo SUS, além de informar o nome das pessoas beneficiadas e empresas que receberam recursos da Municipalidade, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2011 até a presente data.

Ementa: solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Ademir Bier, agradecendo pelo empenho e trabalho na liberação de emendas e recursos junto ao Governo do Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2012, e que devem beneficiar diretamente o Município de Marechal Cândido Rondon, em diversas áreas.

Ementa: apresenta justificativa do Vereador Sergio Maciel, por não ter participado das sessões ordinárias realizadas em 07 e 21 de Novembro de 2011.

Ementa: solicita envio de Ofício para o Secretário de Estado de Segurança Pública e para o Governador Beto Richa, manifestando o pedido para que o Governo do Estado do Paraná instale o Batalhão da Fronteira numa área de propriedade do Estado e registrada atualmente em nome do IAPAR, localizada no Distrito de Porto Mendes, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon, pois a mesma oferece acesso pavimentado, amplo espaço, possibilidade de investimento em infra-estrutura e acesso ao Lago de Itaipu.

Ementa: solicita envio de Ofício para o Gerente da Unidade da Copel em Marechal Cândido Rondon, pedindo por melhorias no sistema de distribuição de energia da Linha Campo Sales, especificamente nas proximidades da Fazenda Kaefer, localizada no interior do Município rondonense.

Ementa: solicita envio de Ofícios aos Deputados Federais do Estado do Paraná, para que os mesmos trabalhem junto a Mesa da Câmara Federal, visando a inclusão em pauta do Projeto de Lei 416/2008, que trata de regulamentar a formação de novos municípios, além de apresentarem emenda para que o critério de emancipação seja único para todas as regiões do Brasil.

Ementa: solicita que o Chefe do Executivo Municipal, através dos setores competentes, tome providências no sentido de preservar e manter em funcionamento a Casa Gasa, um patrimônio histórico e cultural de Marechal Cândido Rondon.

Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal, sobre a conservação e limpeza dos reservatórios de água e bebedouros públicos do Município de Marechal Cândido Rondon.

Ementa: solicita que o Chefe do Executivo Municipal tome providências administrativas, pedagógicas e políticas, no sentido de que o CMEI Pequeno Líder continue funcionando com as faixas etárias de crianças de 0 a 03 anos.

Ementa: solicita envio de Ofício, contendo Votos de Pesar para a Família da Professora Geni Franciosi, lamentando pelo seu falecimento, ocorrido na última semana.