Requerimento nº 208 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2011
Número
208
Data de Apresentação
24/10/2011
Número do Protocolo
1644
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RETIRADO PELO AUTOREmenta: solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal e os integrantes do Conselho do Plano Diretor estudem a possibilidade de alterar o Plano Diretor e demais legislações municipais em vigor, visando a exigência de garantia de cinco anos na pavimentação asfáltica realizada em novos loteamentos, bairros e conjuntos residenciais no Município de Marechal Cândido Rondon.
Indexação
Observação
RETIRADO PELO AUTOR