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Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal, sobre o motivo da demora no início das obras de pavimentação das ruas do Loteamento Barcelona.

Ementa: solicita informações do Chefe do Executivo Municipal, sobre as medidas tomadas visando atender a sugestão encontrada na Indicação 086/2009, que procura incentivar a realização de uma parceria entre poder público e empresas do Município, visando a confecção de placas de trânsito.

Ementa: reitera a solicitação para que o Executivo Municipal crie o Conselho Municipal de Segurança Alimentar, cumprindo assim o que estabelece as legislações federal e estadual, bem como atende uma necessidade encontrada no Município de Marechal Cândido Rondon.

Ementa: reitera a solicitação para que o Poder Executivo proceda aos encaminhamentos necessários, visando encaminhar ao Poder Legislativo Municipal todas as atas de reuniões dos conselhos municipais constituídos até o presente momento.

Ementa: solicita a concessão e entrega de Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Laércio Miguel Richter, por seus relevantes serviços prestados junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e para a população do Município de Marechal Cândido Rondon.

Ementa: solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Ibsen Pinheiro, autor da emenda que altera o Projeto de Lei 5938/09, buscando uma melhor distribuição dos royalties do petróleo, parabenizando-a pela alteração, assim como o envio de Ofício para todos os Senadores da República, pedindo pela aprovação desta matéria, conforme ocorrida na Câmara dos Deputados.

Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), bem como dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente e do Plano Diretor, sobre as eventuais punições aos responsáveis pelo crime ambiental ocorrido no ano passado, e que comprometeu a captação de água nº 03, na sede de Marechal Cândido Rondon.

Ementa: apresenta a justificativa do Vereador Sergio Maciel, por não ter participado da sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na data de de 08 de Março de 2010.

Ementa: solicita providências imediatas do Chefe do Executivo Municipal, no sentido de evitar a manutenção de um erro e uma grave ilegalidade, que é a concessão de RETIDE para servidores de provimento em comissão, tendo em vista que o Tribunal de Contas do Paraná, através de várias manifestações escritas, inclusive por intermédio do Acórdão 1072/2006, firmou entendimento de que esta concessão é completamente ilegal, pois os cargos de provimento em comissão já pressupõe compromentimento análogo a esta gratificação. Diante desta situação, solicita a realização de um estudo técnico que permita as devidas correções nos vencimentos dos servidores.

Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 <!-- /* Font Definitions */ @font-face @font-face @font-face /* Style Definitions */ p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal .MsoChpDefault .MsoPapDefault @page Section1 div.Section1 --> Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal, sobre a situação financeira da Codecar, incluindo dados sobre faturamento, dívidas e produtividade.

Ementa: solicita envio de Ofício para todos os deputados estaduais do Paraná, visando a elaboração de projeto de lei que implante definitivamente no Estado o Programa "Luz Noturna", beneficiando assim diretamente a todos os produtores rurais paranaenses que utilizam a energia elétrica para ampliar a produtividade de suas áreas de terra.

Ementa: solicita envio de Ofício para o Comando da Polícia Militar em Toledo, para que o mesmo autorize operações especiais da Ronda Tático Móvel (ROTAM) no Município de Marechal Cândido Rondon.

Ementa: solicita informações do Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre os valores repassados e recebidos pelo Município, oriundos do Governo do Estado ou Federal, para a implantação da rede de esgoto em Marechal Cândido Rondon.

Ementa: solicita envio de Ofício, parabenizando a diretoria da CRESOL pela reinauguração de sua sede administrativa e agência, situada na Avenida Rio Grande do Sul, esquina com a Rua Dom Pedro, no centro da cidade rondonense.

Ementa: solicita envio de Ofício, parabenizando a Sra. Maria Conceição Bartmonovicz, coordenadora diocesana da Pastoral da Criança, pela inauguração da Casa da Multi-Mistura, ocorrida no dia 25 de Março, em Quatro Pontes.

Ementa: solicita envio de Ofício para a Secretaria de Estado dos Transportes e para o Deputado Estadual Ademir Bier, visando iniciar os trâmites burocráticos que permitam a estadualização da rodovia municipal que liga a sede do Município de Marechal Cândido Rondon aos distritos de Margaria e São Roque.

Ementa: solicita que o Poder Legislativo Municipal realize uma Audiência Pública para debater assuntos que envolvem o Asilo Lar Rosas Unidas, tendo em vista que esta entidade passa por inúmeras dificuldades de manutenção, especialmente no setor financeiro.

Ementa: solicita envio de Ofício para todos os deputados federais, buscando apoio na aprovação da regulamentação da PEC 29

Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal, sobre a utilização de espaços publicitários e físico do Ginásio de Esportes Ney Braga.

Ementa: solicita envio de Ofício para o Deputado Federal Moacir Micheletto, para que o mesmo procure incluir emenda parlamentar no Orçamento da União, visando a liberação de R$ 300.000,00 para a construção de um prédio que possa abrigar tanto a sede do Grupo de Escoteiros quanto da Guarda Mirim rondonense.

Ementa: solicita informações do Poder Executivo Municipal, sobre os contratos firmados com empresas de terceirização que prestam serviços ao Município de Marechal Cândido Rondon.

Ementa: solicita envio de Ofício para o Escritório Regional da SEAB em Toledo, objetivando a realização de um laudo técnico sobre a presença da planta ?murta? e os danos causados por esta às plantas cítricas.

Ementa: solicita informações do Chefe do Executivo Municipal sobre a tomada de ações efetivas no sentido de implantar o programa denominado ?Rondon Digital?.

Ementa: solicita informações do Chefe do Executivo Municipal, sobre os contratos firmados com empresas visando a realização do transporte escolar no Município de Marechal Cândido Rondon.

Ementa: solicita envio de Ofício parabenizando a diretoria da Associação Municipal de Suinocultores (MAS) pelo sucesso de mais uma edição da Festa do ?Leitão à Marechal?, assim como sugerindo que a mesma procure maximizar e divulgar, em parceria com a APS, o consumo da carne suína em outras regiões do Estado e do País, seguindo o exemplo adotado neste Município.

Ementa: solicita envio de Ofício para o Presidente da República do Brasil, pedindo por providências urgentes no sentido de autorizar a elaboração de projeto técnico que permita a construção de um novo trajeto da rodovia BR-163, desviando o tráfego de veículos pesados na extensão compreendida entre o posto da Polícia Rodoviária Estadual de Quatro Pontes (PR) até o trevo de acesso ao Município de Guaíra (PR), no Município de Marechal Cândido Rondon (PR).

Ementa: solicita envio de Ofício para o Governador do Estado do Paraná, no sentido do mesmo autorizar a realização de projeto técnico que permita a duplicação da PRT-163 e também a construção de uma ciclovia, no trajeto compreendido entre o posto da Polícia Rodoviária Estadual de Quatro Pontes e o portal de entrada do Município de Marechal Cândido Rondon, tendo em vista que o referido trecho registra grande tráfego de veículos, especialmente caminhões e carretas oriundas do Paraguai e do Estado do Mato Grosso do Sul.

Solicita ao Poder Executivo, quem com a máxima urg~encia efetue estudos visando repor as perdas salariais dos funcionários da Codecar.

Ementa: solicita envio para os diretores da empresa de ônibus Princesa dos Campos, objetivando ampliar em pelo menos mais um horário a linha existente entre Marechal Cândido Rondon e Nova Santa Rosa, e que beneficia diretamente os moradores do Distrito de Novo Três Passos, além de solicitar que o ônibus volte a passar por dentro da sede distrital, o que amplia a segurança dos usuários do transporte coletivo.

Ementa: solicita envio de ofício para o Deputado Ademir Bier, e Secretaria de Estado da Fazenda, objetivando propor alterações no sistema de cobrança da energia elétrica fornecida pela Copel, possibilitando assim que as Associações de Moradores e de Rede de Águas que atuam no interior do Município de Marechal Cândido Rondon paguem o preço da energia elétrica rural pelo consumo apurado em suas sedes.

Ementa: solicita envio de Ofícios para os deputados federal Dilceu Sperafico e estadual Ademir Bier, assim como para o presidente da Associação Municipal de Suinocultores e para o Chefe do Executivo Municipal, manifestando o desejo deste Vereador em ver a criação de uma "Granja Escola" no Município de Marechal Cândido Rondon, possibilitando assim a existência de um local adequado para o treinamento de novos profissionais no ramo da suinocultura.

Ementa: solicita envio de Ofício parabenizando o Padre Sérgio Rodrigues e a Comissão Organizadora pela grandiosa Festa da Paróquia Maria Mãe da Igreja, realizada na data de 09 de Maio de 2010, em comemoração a Padroeira da comunidade.

Solicita informações da Mesa Diretiva desta Câmara Municipal sobre o Quadro completo de funcionários efetivos e comissionados, repectivos vencimentos com todos os adicionais incluídos, bem como diárias recebidas no período de 2009 até abril de 2010.

Ementa: solicita envio de Ofícios para os Senadores, pedindo para que seja aprovado o reajuste de 7,7% das aposentadorias acima de um salário mínimo, aprovado pela Câmara Federal e o fim do fator previdenciário.

Ementa: solicita o envio de ofício, sugerindo ao Presidente da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Marechal Cândido Rondon, Senhor Nilson Hachmann, para que providencie, na maior brevidade possível, uma garagem apropriada com cobertura e outras especificações técnicas, para o Caminhão de Combates a Incêndios, modelo ABT 6000, ano 2004, a fim de que o mesmo se preserve em boas condições de uso nos próximos anos.

Ementa: solicita o envio de ofício parabenizando o Ilustríssimo Senhor Jorge Yoshiaki Yanai, pela posse como Senador da República, representando o Estado do Mato Grosso.

Ementa: solicita envio de Ofício, parabenizando a Diretoria da 1ª Igreja Batista em Marechal Cândido Rondon pela programação ocorrida no último final de semana, com a presença do Quarteto Gileade, em cultos que marcaram o aniversário de 56 anos de organização neste Município.

Ementa: solicita envio de Ofício para o Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar em Marechal Cândido Rondon, manifestando a preocupação deste Vereador com a segurança nas festas juninas programadas para este período, onde carecemos de um reforço nesta área, especialmente com a presença de policiais militares nestes eventos.

Ementa: solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Moacir Micheletto, para que o mesmo procure viabilizar um convênio do Município com o Governo Federal, possibilitando a aquisição e repasse de implementos agrícolas para a Associação de Moradores e Amigos de Linha Guavirá, localizada no interior do Município de Marechal Cândido Rondon.

Ementa: solicita envio de Ofício para os Diretores do Jornal O Paraná, parabenizando-os pela passagem dos 34 anos de atividades deste importante jornal.

Ementa: solicita envio de Ofício parabenizando o Diretor Geral do campus da UNIOESTE de Marechal Cândido Rondon, Davi Felix Schreiner, o Pró-Reitor de Extensão da UNIOESTE, Wilson João Zonin e o Reitor da UNIOESTE, Alcibíades Luís Orlando, pelo sucesso na realização do X Seminário de Extensão Universitária ? SEU e o I Seminário Nacional de Meio Ambiente ? SENAMA, que ocorreu entre os dias 19 e 21 deste mês.

Ementa: solicita que o Executivo Municipal envie relatório detalhado, contendo a folha de pagamento de todos os funcionários efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, desde 1º de janeiro de 2009 até a presente data.

Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, sobre as diárias emitidas para Secretários Municipais de Marechal Cândido Rondon, desde 1º de janeiro de 2009 até a presente dada.

Ementa: apresenta justificativa do Vereador Sergio Maciel, por não ter participado da sessão ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, realizada na data de 17 de Maio de 2010.

Ementa: solicita envio de Ofício para a Itaipu Binacional e para o Governo do Estado do Paraná, objetivando pavimentar a estrada rural da Linha Ajuricaba, na extensão compreendida entre o acesso ao frigorífico de aves da Copagril e a extensão do Condomínio de Agroenergia.

Ementa: solicita envio de Ofício à Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente ? CMDCA, Sr. Giliane Reuter, expressando preocupação do mandato do Vereador Sonda no tocante ao cumprimento das legislações pertinentes ao transporte escolar no sentido de que seja garantida a segurança necessária às crianças e adolescentes matriculados nos CMEIS, Escolas Municipais e Colégios Estaduais de nosso Município, auxiliando na fiscalização e procedendo diligências a fim de verificar in loco tal problemática.

Ementa: solicita envio de Ofício para o SENAR, SESI, SENAI, CEMEP e Sindicatos Rurais, para que todos, se possível, priorizem a realização de cursos profissionalizados voltados ao setor primário de Marechal Cândido Rondon.

Ementa: solicita envio de Ofício para o Governador do Estado do Paraná, para o Secretário de Estado dos Transportes e para o Deputado Estadual Ademir Bier, pleiteando a liberação, por um período determinado, de uma patrulha mecanizada para o Município de Marechal Cândido Rondon, visando a recuperação do anel viário municipal, entre outras melhorias para o interior rondonense.

Ementa: solicita informações detalhadas do Chefe do Executivo Municipal, sobre a forma em que foi realizada a melhoria de urbanização na Avenida Expedicionário Otto Grings, o nome da (s) empresa (s) que realizaram o serviço e o valor efetivamente investido nesta obra.

Ementa: solicita informações da TV Rondon, sobre a área de cobertura, o número de assinantes e o horário de transmissão das reprises das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal.