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IND 201/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, execute melhorias como patrolamento e cascalhamento das estradas rurais das Linhas Arara, Três Voltas, Maracanã, São Cristóvão e Vorá, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon.

Apresentação: 24 de Novembro de 2008
Protocolo: 1566/2008, Data Protocolo: 20/02/2017 - Horário: 16:07:17
Autor:  Albenice Pinto de Souza
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IND 202/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: sugere que o Executivo Municipal promova o devido processo licitatório, visando a instalação de cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal Comandante Luiz Augusto de Moraes Rego, localizada no Distrito de Porto Mendes.

Apresentação: 24 de Novembro de 2008
Protocolo: 1567/2008, Data Protocolo: 20/02/2017 - Horário: 16:07:17
Autor:  Marino Franz
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IND 203/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere agilização na construção do asfalto junto ao Condomínio Residencial Barcelona, bem como melhorias na iluminação e serviços com caminhão pipa.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Protocolo: 1589/2008, Data Protocolo: 20/02/2017 - Horário: 16:07:17
Autor:  Albenice Pinto de Souza
Texto Original

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IND 204/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere construção de lombadas na Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades do restaurante Peixe Frito e Auto-Elétrica Tô Novo.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2008
Protocolo: 1608/2008, Data Protocolo: 20/02/2017 - Horário: 16:07:17
Autor:  Albenice Pinto de Souza
Texto Original

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IND 205/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere construção de rotatória no cruzamento da Rua D. João VI com a Avenida Rio Grande do Sul e também no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Mem de Sá.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2008
Protocolo: 1610/2008, Data Protocolo: 20/02/2017 - Horário: 16:07:17
Autor:  Albenice Pinto de Souza
Texto Original

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IND 206/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere colocação de placas de sinalização e pintura das faixas para pedestres, junto às ruas de nossa cidade.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Protocolo: 1633/2008, Data Protocolo: 20/02/2017 - Horário: 16:07:17
Autor:  Albenice Pinto de Souza
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IND 207/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere execução de pavimentação com pedras irregulares na estrada de acesso à Linha Peroba.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Protocolo: 1634/2008, Data Protocolo: 20/02/2017 - Horário: 16:07:17
Autor:  Albenice Pinto de Souza
Texto Original

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IND 208/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere instalação de um abastecedouro comunitário na Linha Três Voltas, interior de nosso Município.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2008
Protocolo: 1671/2008, Data Protocolo: 20/02/2017 - Horário: 16:07:17
Autor:  Albenice Pinto de Souza
Texto Original

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IND 209/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere providências visando a demarcação da quadra esportiva existente junto ao pavilhão comunitário da Linha Arara.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2008
Protocolo: 1672/2008, Data Protocolo: 20/02/2017 - Horário: 16:07:17
Autor:  Albenice Pinto de Souza
Texto Original

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IND 210/2008 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere execução de operação tapa-buracos junto ao anel viário contorno sul.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2008
Protocolo: 1673/2008, Data Protocolo: 20/02/2017 - Horário: 16:07:17
Autor:  Albenice Pinto de Souza
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PELO 2/2008 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao caput do artigo 11, cria o § segundo no referido artigo da Lei Orgânica Municipal, e dá outras provid.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2006
Autor:  Ilario Hofstaetter (Ila)
Albenice Pinto de Souza
Dante Roque Tonezer
Elmir Port
João Marcos Gomes
Marino Franz
Pedro Rauber
Vanderlei Schmitz
Norma Jurídica Vinculada: Emenda á Lei Orgânica nº 13, de 24 de dezembro de 2008

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PELO 3/2008 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao § 4º do artigo 13 e § 3º do artigo 54, da Lei Orgânica Municipal

Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:  João Marcos Gomes
Albenice Pinto de Souza
Ilario Hofstaetter (Ila)
Norma Jurídica Vinculada: Emenda á Lei Orgânica nº 14, de 24 de dezembro de 2008

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REQ 1/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita  informações do Poder Executivo sobre as melhorias promovidas em 2007 no Ginásio de Esportes da Vila Gaúcha, em Marechal Cândido Rondon.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2008
Autor:  João Marcos Gomes
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REQ 2/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita  a convocação da Secretária Municipal de Administração para sanar e dirimir dúvidas sobre a aplicação do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2008
Autor:  João Marcos Gomes
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REQ 3/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita  ao Poder Executivo o envio de cópia da Nota Fiscal relativa a aquisição do Microônibus Volare, ocorrida em meados do ano passado.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2008
Autor:  João Marcos Gomes
Texto Original

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REQ 4/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita  ao Poder Executivo, através da Vigilância Sanitária, a tomada de medidas emergenciais, visando o controle de pragas como ratos, morcegos, aranhas e até cobras, nas imediações do Conjunto Habitacional Mutirão III.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2008
Autor:  Albenice Pinto de Souza
Texto Original

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REQ 5/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita  que o DER promova uma completa recuperação da rodovia que liga a sede do Município de Marechal Cândido Rondon até o Distrito de Porto Mendes.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2008
Autor:  Marino Franz
Texto Original

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REQ 6/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita  que os deputados federais da região lutem pela diminuição dos custos do Seguro Obrigatório a ser pago pelos proprietários de motocicletas.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2008
Autor:  Ilario Hofstaetter (Ila)
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REQ 7/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita  que os deputados federais estudem a possibilidade de vincularem a aplicação de parte da receita oriunda com multas de trânsito com investimentos no sistema público de saúde.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2008
Autor:  Silvestre Cottica
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REQ 8/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
 Ementa: Solicita  informações do Poder Executivo sobre o número de funcionários públicos municipais por Secretaria Municipal, bem como o percentual atual gasto com a folha de pagamento.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2008
Autor:  Albenice Pinto de Souza
Texto Original

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REQ 9/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita  que os integrantes da Prefeitura Municipal agendem uma reunião com os diretores da Copagril, com a participação dos vereadores, visando dirimir as divergências existentes e chegar um acordo entre as partes.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2008
Autor:  Silvestre Cottica
Texto Original

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REQ 10/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita  que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore um programa que possibilite a substituição de todas as calçadas existentes na sede do Município de Marechal Cândido Rondon, padronizando-as e adequando-as à legislação em vigor.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2008
Autor:  João Marcos Gomes
Texto Original

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REQ 11/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita  que o Executivo Municipal, em conjunto com o Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de rever a aplicação das travessias elevadas no centro da cidade rondonense.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2008
Autor:  Ilario Hofstaetter (Ila)
Texto Original

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REQ 12/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita  informações do Poder Executivo sobre as receitas do Município oriunda dos royalties pagos mensalmente pela Itaipu Binacional, durante o ano de 2007.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2008
Autor:  Nilson Erno Hachmann
Texto Original

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REQ 13/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Trânsito tomem providências, no sentido de promover, urgentemente, a instalação de placas de sinalização horizontal e vertical em todos os bairros rondonenses que receberam ou estão recebendo melhorias através do programa ?Pavimentação Comunitária?.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Autor:  Ilario Hofstaetter (Ila)
Texto Original

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REQ 14/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal promova uma reunião com os presidentes e representantes de entidades e associações municipais, bem como com a participação do Corpo de Bombeiros, visando a elaboração de um termo de ajuste entre as partes e a adequação dos salões e pavilhões à legislação em vigor.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Autor:  Silvestre Cottica
Texto Original

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REQ 15/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, através do setor competente, contrate um zelador em cada uma das sedes distritais um zelador para a realização de serviços gerais de limpeza e ajardinamento.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Autor:  Silvestre Cottica
Texto Original

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REQ 16/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita o envio de ofício a Casa Civil do Governo Federal, parabenizando a edição da Medida Provisória que proibiu a comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais que margeiam as rodovias federais em todo o país.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Autor:  Nilson Erno Hachmann
Silvestre Cottica
Texto Original

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REQ 17/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de ofício ao governador do Estado do Paraná, para que o mesmo autorize a abertura do programa de pavimentação "Caminhos da Roça", beneficiando as estradas rurais com a colocação de pedras irregulares.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Autor:  Silvestre Cottica
Texto Original

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REQ 18/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal promova um estudo visando utilizar parte da Praça Willy Barth para estacionamento de veículos, minimizando os problemas de estacionamento existentes no entorno da Prefeitura Municipal e do Fórum.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Autor:  Walmor Mergener
Texto Original

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REQ 19/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita agilização da implantação do programa municipal ?Asfalto Comunitário? nos condomínios residenciais União, Independente, Arco-Íris, Florença e Kaiser.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Autor:  Nilson Erno Hachmann
Texto Original

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REQ 20/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita  que a Mesa Diretiva do Poder Legislativo elabore uma prestação de contas, informando quem são os funcionários da casa, quais são os seus vencimentos, por qual liderança política foi indicado para o cargo, bem como o número de diárias recebidas desde 1º de janeiro de 2003 até a presente data.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Autor:  Valdirzinho
Walmor Mergener
Texto Original

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REQ 21/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita  que o Executivo Municipal elabore convênio com o SENAC, visando a instalação de uma escola de aprendizagem no Município de Marechal Cândido Rondon.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Autor:  Albenice Pinto de Souza
Texto Original

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REQ 22/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita  que o Executivo Municipal busque instalar no Município o Restaurante Popular, beneficiando diariamente centenas de famílias carentes que não possuem condições de se alimentar corretamente.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Autor:  Albenice Pinto de Souza
Texto Original

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REQ 23/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova uma campanha e passe a promover a Coleta Seletiva do Lixo em todas as sedes dos Distritos de Marechal Cândido Rondon.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Autor:  Silvestre Cottica
Texto Original

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REQ 24/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita  que o Executivo Municipal, através do setor competente, contrate uma equipe de trabalhadores que possam realizar serviços de reforma das calçadas existentes nos passeios públicos da sede do Município de Marechal Cândido Rondon.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Autor:  Nilson Erno Hachmann
Silvestre Cottica
Texto Original

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REQ 25/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita  que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe se há alguma cobrança judicial pelo fato de agricultores rondonenses terem recebido alguma melhoria de máquinas da Prefeitura Municipal, o que acabou gerando a cobrança de ?hora-máquina?.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Autor:  Silvestre Cottica
Texto Original

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REQ 26/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita  que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Trânsito avaliem melhor a instalação do semáforo no cruzamento da Avenida Maripá com a Rua Ceará, no centro deste Município, tendo em vista a existência de ciclovia nos dois sentidos (centro-bairro e bairro-centro), para que um problema no trânsito não seja resolvido com a criação de outro ainda pior.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Autor:  Ilario Hofstaetter (Ila)
Texto Original

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REQ 27/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita  que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize um amplo estudo sobre a destinação das águas pluviais dos loteamentos Avenidas e Universitário, na sede do Município de Marechal Cândido Rondon.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Autor:  Ilario Hofstaetter (Ila)
Texto Original

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REQ 28/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que o Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder um reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Autor:  Valdirzinho
Texto Original

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REQ 29/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita  que o Executivo Municipal estude a possibilidade de complementar o transporte escolar, beneficiando também os alunos que residem nos condomínios Britânia, União, Arco-Íris, Independente e nos residenciais Flamengo e Florença, na sede do Município de Marechal Cândido Rondon.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Autor:  Valdirzinho
Texto Original

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REQ 30/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita  que o Executivo Municipal elabore um convênio com o Governo do Estado do Paraná, visando a cessão da parte disponível da quadra do Fórum Eleitoral para a construção da nova sede da 2ª Companhia da Polícia Militar do Paraná, com sede em Marechal Cândido Rondon.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Autor:  João Marcos Gomes
Texto Original

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REQ 31/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação de Comissão Parlamentar de Inquerito, para investigar possíveis irregularidades comtidas por diretores do Serviç Autônomo de Água e Esgoto de Marechal Cândido Rondon.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Autor:  Albenice Pinto de Souza
Ilario Hofstaetter (Ila)
João Marcos Gomes
Texto Original

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REQ 32/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita informações do Poder Executivo sobre a possível cobrança por parte da Prefeitura Municipal quando da realização de melhorias em propriedades particulares do interior do Município.

Apresentação: 3 de Março de 2008
Autor:  Albenice Pinto de Souza
Texto Original

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REQ 33/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita informações do Poder Executivo sobre a possível economia gerada com a adoção do turno único na Prefeitura Municipal, no período compreendido entre outubro de 2007 a fevereiro de 2008.

Apresentação: 3 de Março de 2008
Autor:  Albenice Pinto de Souza
João Marcos Gomes
Texto Original

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REQ 34/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita informações do Poder Executivo sobre a necessidade ou não da tomada de procedimentos especiais, no Cemitério Municipal, quando do enterro de pessoas que fizeram tratamento com rádio ou quimioterapia.

Apresentação: 3 de Março de 2008
Autor:  João Marcos Gomes
Texto Original

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REQ 35/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita o envio de Ofício para a Família Turmina, lamentado a morte da Dona Maria Turmina, ocorrida no dia 26 de fevereiro de 2008.

Apresentação: 3 de Março de 2008
Autor:  Valdirzinho
Texto Original

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REQ 36/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal, juntamente com os integrantes do Conselho Municipal de Trânsito, estudem a possibilidade de fazer com que a Rua Pernambuco volte a ter mão dupla no trajeto compreendido entre a Rua D. João VI e a Rua Independência, centro do Município de Marechal Cândido Rondon.

Apresentação: 3 de Março de 2008
Autor:  Valdirzinho
Texto Original

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REQ 37/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita que a Polícia Militar intensifique a fiscalização na Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente quanto a forma utilizada para estacionar caminhões que aguardam carga e descarga nas imediações da Agrícola Horizonte.

Apresentação: 10 de Março de 2008
Autor:  João Marcos Gomes
Texto Original

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REQ 38/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Solicita informações do Poder Executivo sobre a utilização do campo de futebol da Associação de Moradores de São Roque, bem como informações sobre os equipamentos repassados pelo Município à referida associação e a prestação de contas dos gastos efetuados para a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal de São Roque.

Apresentação: 10 de Março de 2008
Autor:  João Marcos Gomes
Texto Original

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