Parecer - Parecer Contrário de 28/11/2011 por COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2011)

Os Vereadores que o presente subscrevem, membros da comissao permanente acima nominada, em cumprimento aos preceitos legais, analisam o projeto de lei no 067/2011.A materia institui o Sistema Municipal de Cultura de Marechal Candido Rondon - SMC, cria o Fundo Municipal de Incentivo a Cultura - FMIC, cria o Conselho Municipal de Politicas Culturais - CMPC, estabelece Diretrizes para Politicas Publicas de Cultura e da outras providencias. Apos analisar o projeto, e considerando a Mensagem e Exposicao de Motivos no 075/2011, os membros desta comissao manifestam-se favoraveis a presente materia. E O PARECER.SALA DAS SESSOES, 28 de novembro de 2011.

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES