Indicação nº 260 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2011
Número
260
Data de Apresentação
01/08/2011
Número do Protocolo
1104
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa:
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, intensifique a
fiscalização na implantação dos loteamentos a fim de se fazer cumprir o
disposto no art. 16, da Lei Complementar nº 57/2008, integrante do Plano
Diretor.
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, intensifique a
fiscalização na implantação dos loteamentos a fim de se fazer cumprir o
disposto no art. 16, da Lei Complementar nº 57/2008, integrante do Plano
Diretor.
Indexação
Observação