Indicação nº 174 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2009
Número
174
Data de Apresentação
11/05/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, aja no sentido de criar mecanismos legais e institucionais que estimulem os supermercadistas estabelecidos em nosso Município, bem como lanchonetes, restaurantes, mercearias, açougues e atividades congêneres, a instalarem, por conta própria, lixeiras ecológicas de tamanhos a comportarem de forma qualificada os resíduos produzidos por tais empresas.
Indexação
Observação