Indicação nº 324 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2010

Número

324

Data de Apresentação

16/08/2010

Número do Protocolo

1219

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ementa: sugere que o Executivo Municipal tome providências, no sentido de aplicar as determinações constantes da Lei Municipal nº 3.910, de 17 de junho de 2008, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a instituir no Município a inclusão do Programa Fitoterápico nas Unidades de Saúde e nas Escolas da rede pública municipal.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1219/2010, Data Protocolo: 20/02/2017 - Horário: 16:07:17