Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
5
Data de Apresentação
24/03/2014
Número do Protocolo
459
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providencias.
Indexação
Observação
PROCESSO N° 6370
Norma Jurídica Relacionada