Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
18
Data de Apresentação
15/06/2009
Número do Protocolo
925
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: Declara de Utilidade Publica Municipal o Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (CAPA), de Marechal Cândido Rondon.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada