Requerimento nº 62 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

62

Data de Apresentação

05/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    solicita ao Executivo Municipal informações e documentos acerca dos serviços de horas-máquina prestados a produtores rurais nos meses de setembro, outubro, novembro 2025 e fevereiro de 2026, bem como sobre eventual programa ou legislação municipal que autorize a prestação gratuita desses serviços.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Março de 2026