Indicação nº 170 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
170
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica ao Executivo Municipal a implantação de programa de vacinação domiciliar, mediante agendamento e avaliação técnica, para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Marechal Cândido Rondon.
Indexação
Observação