Indicação nº 39 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
39
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos, planejamento e futura implantação de Espaços Sensoriais Inclusivos em praças e parques públicos de Marechal Cândido Rondon, voltados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais cidadãos com disfunções sensoriais.
Indexação
Observação