Indicação nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
sugere ao Executivo Municipal a implantação de um vale-alimentação ou a distribuição de um "kit lanche" para pacientes que necessitam se deslocar acima de 50 km para consultas, exames e tratamentos de saúde, garantindo que tenham acesso à alimentação na cidade onde realizam o atendimento médico.
Indexação
Observação