Requerimento nº 541 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
541
Data de Apresentação
04/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
apresenta o pedido para que o Executivo Municipal realize um estudo técnico que permita a análise econômica, legal e financeira visando a redução da alíquota de cobrança de ITBI para 1%, revertendo assim em grande benefício aos munícipes rondonenses.
Indexação
Resposta no protocolo geral n.º 9/2026
Observação
Resposta no protocolo geral n.º 9/2026