Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
930
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROCESSO 7651
Observação
Norma Jurídica Relacionada