Requerimento nº 409 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
409
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, tome as providências devidas visando instruir os professores da rede municipal de ensino a preservar a integridade da Bandeira Nacional, símbolo máximo da Pátria, respeitando a legislação e impedindo que seja alterada ou desrespeitada.
Indexação
Resposta Protocolo Geral n° 879/2025.
Observação