Indicação nº 567 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
567
Data de Apresentação
06/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica ao Executivo Municipal, através do SAAE, a implantação de um Programa de Proteção do Manancial de Água do Rio Arroio Fundo, incluindo o Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, incentivando práticas de conservação dos recursos hídricos.
Indexação
Observação