Requerimento nº 141 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

141

Data de Apresentação

10/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, quanto ao cancelamento das festividades de páscoa nas escolas deste Município, referido cancelamento, em tese, teve origem em razão da impossibilidade de comercialização de produtos alimentícios em desacordo com a tabela nutricional vigente.

    Indexação

    Resposta Protocolo Geral n° 308/2025.

    Observação

    Data Votação: 14 de Abril de 2025