Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
36
Data de Apresentação
30/08/2024
Número do Protocolo
590
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o desmembramento do lote rural nº L/C e o recebimento em doação antecipada da área de 6.860.00m², pertencente ao imóvel, localizado neste município, e dá outras providências
Indexação
Processo nº 7513
Observação
Processo nº 7513
Norma Jurídica Relacionada