Requerimento nº 135 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
135
Data de Apresentação
01/08/2016
Número do Protocolo
1327
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicita que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de criar uma legislação específica para controle de nascimentos realizados em Marechal Cândido Rondon, incluindo determinados requisitos e exames a serem preenchidos para autorizar a saída de recém nascidos de hospitais e maternidades, o que pode diminuir o número de pessoas e crianças que desaparecem no Brasil
Indexação
Observação