Banco de Ideias Legislativas nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Banco de Ideias Legislativas
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
02/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Iniciativa Popular
Data
02/03/2022
Dados Textuais
Ementa
ASSEGURA A PLENA LIBERDADE E O DIREITO DE IR E VIR, VEDA A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO A LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO OU AMBULATORIAL, INCLUINDO-SE CIRURGIAS ELETIVAS, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE SAÚDE, PARA O INGRESSO E PARTICIPAÇÃO DE ATIVIDADES NAS ESCOLAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, VEDA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E A DISPENSA DE EMPREGADOS NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE
MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ ESTABELECE USO FACULTATIVO DAS MÁSCARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ ESTABELECE USO FACULTATIVO DAS MÁSCARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação