Banco de Ideias Legislativas nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Banco de Ideias Legislativas
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
23/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Banco de Ideias Legislativas
Número
Ano
2021
Local de Origem
Iniciativa Popular
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTALAÇÃO DE CASA- ABRIGO ÀS MULHERES E SEUS FILHOS VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR.
ATÉ QUE SAIA A MEDIDA PROTETIVA.
AS MULHERES AGREDIDAS FICAM NO IMPASSE: SE DENUNCIAR NÃO TEM ONDE RETORNAR COM RISCO DE VOLTAR A SOFRER MAIS AGRESSÕES E MAIS VIOLENTAS.
OU FICAR CALADA, CONTINUANDO A SOFRER CALADA.
ATÉ QUE SAIA A MEDIDA PROTETIVA.
AS MULHERES AGREDIDAS FICAM NO IMPASSE: SE DENUNCIAR NÃO TEM ONDE RETORNAR COM RISCO DE VOLTAR A SOFRER MAIS AGRESSÕES E MAIS VIOLENTAS.
OU FICAR CALADA, CONTINUANDO A SOFRER CALADA.
Indexação
Observação