Requerimento nº 383 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
383
Data de Apresentação
23/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicita que a Câmara Municipal, antes de colocar em votação no Plenário o Projeto de Lei nº 22/2021, que cria o Programa de Resiliência Hídrica e de Manutenção da Qualidade da Água de Abastecimento Humano do Arroio Fundo, realize uma audiência pública para oportunizar momento adequado à comunidade rondonense, especialmente os produtores rurais abrangidos pelo referido Projeto, para que possam expressar seu posicionamento, seja ele contrário ou favorável ao mesmo.
Indexação
Observação