Requerimento nº 55 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
55
Data de Apresentação
26/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicita informações ao Executivo Municipal, sobre providências quanto à Minutas de Decreto visando a regulamentação das Leis Municipais nº 5133/2019 “Lei de Incentivo ao Esporte e Lazer”, 5141/2019 “Quem Ama Cuida”.
Indexação
Observação
resposta: protocolo 93/2021