Requerimento nº 321 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

321

Data de Apresentação

08/09/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    solicita envio de Ofício ao Diretor do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Estadual da Justiça, Família e Trabalho, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja ampliada a fiscalização por parte do PROCON, em relação ao aumento abusivo dos preços praticados sobre os produtos alimentícios que compõe a cesta básica.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Setembro de 2020