Indicação nº 297 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
297
Data de Apresentação
10/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a execução de melhorias no sistema de iluminação pública nas proximidades dos dois viadutos da BR-163, localizados na zona urbana de Marechal Cândido Rondon, já que o DNIT informou através de Ofício que não tem competência e legalidade para execução desta melhoria, restando a cargo do Município o atendimento deste pleito.
Indexação
Observação