Requerimento nº 113 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

113

Data de Apresentação

30/03/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    objetivando apoiar e fomentar a classe empresarial de Marechal Cândido Rondon neste momento de grave crise decorrente da pandemia mundial do Coronavírus (Covid-19), solicita que o Executivo Municipal crie o Programa denominado de “Investe Marechal”, permitindo assim a formalização de convênios com instituições financeiras, cooperativas de crédito, agências ou bancos de fomento de crédito com juros subsidiados em 100% pelo poder público municipal, nos limites e condições do Projeto de Lei em anexo, podendo, inclusive, utilizar os recursos livres de até R$ 3 milhões de reais decorrentes da economia gerada pelo Poder Legislativo no corrente ano e que serão devolvidos ao Executivo Municipal, assim como os mais de R$ 5 milhões de recursos atualmente disponíveis no FMD.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 30 de Março de 2020