Requerimento nº 431 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
431
Data de Apresentação
14/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, organize uma campanha divulgando incentivos e vantagens de se criar e regularizar a situação de microempreendedores individuais (MEI) que atuam em Marechal Cândido Rondon.
Indexação
Observação