Indicação nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
01/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INICIE ESTUDOS VISANDO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS QUE PERMITAM A ADEQUAÇÃO DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À LEI ESTADUAL Nº 19.449/18, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.868/18, BUSCANDO ASSIM AMPLIAR A ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES E ATÉ MESMO DOS SERVIDORES.
Indexação
Observação