Requerimento nº 379 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
379
Data de Apresentação
22/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS E EMOLUMENTOS SOBRE EMISSÃO DE ALVARÁS PROVISÓRIOS E DEFINITIVOS, LICENÇAS E CADASTROS, ALTERAÇÕES, PROCEDIMENTOS DE BAIXA E ENCERRAMENTO E AOS DEMAIS ITENS RELATIVOS PARA OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI’S) ESTABELECIDOS EM MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Indexação
Observação
Resposta no protocolo 797.2018